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  Política de Privacidade
 
Última atualização: 4 de Setembro de 2018
 
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.englishteashop.pt (doravante também designado por "website").
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no início do texto).
 
1.Definição
1.1 Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
 
2.Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
2.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do website www.englishteashop.pt, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é a Imporchá-Sociedade de Importação e Comercialização de Chá, contribuinte Nº 508519870 Avenida de Republica 445 Arcozelo 4410-496 VNG PORTUGAL, Telefone: +351 227 314 257, telemóvel: 931 454 700, email: info@imporcha.com, daqui em diante designada por Imporchá.
2.2 Autoridade de controlo nacional
A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa; geral@cnpd.pt
 
3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
3.1 Cookies: Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os Cookies permitem o registo das informações de estado enquanto navega e quando regressa a um determinado website, mantendo as sessões HTTP. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de cookies.
3.2Formulário de contacto: se pretender contactar a IMPORCHÁ diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu em “Contactos”. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de e-mail, localidade e contacto. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as informações de que necessitar.
3.3 Conta de cliente: para criação de uma conta de cliente, são recolhidos dados como nome, endereço eletrónico; morada; número de telefone; número de Identificação Fiscal. Estes dados são necessários para a execução do contrato que venha a ser celebrado entre si e a Imporchá, bem como para cumprimento de diligências précontratuais.
3.4 Newsletters: a IMPORCHÁ disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela a IMPORCHÁ. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.
3.5 O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à IMPORCHÁ são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
 
4.Fornecimento de dados a terceiros 
4.1 Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que auxiliem a IMPORCHÁ no exercício da sua atividade. Se a divulgação dos dados pessoais a terceiros for necessária, a IMPORCHÁ, sempre que possível, desenvolverá todos os esforços para assegurar que a divulgação e o pretendido uso dos dados sejam claramente indicados. 
4.2 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros para: 
Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes; Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial; 
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude). 
 
5. Período de conservação dos seus dados
5.1 Os dados de navegação só serão armazenados até que os cookies expirem no prazo indicado na nossa Política de Cookies e não serão utilizados para fins distintos daqueles aí indicados.
5.2 Os dados que nos enviar por meio dos formulários de contacto disponibilizados no website serão utilizados apenas e somente para podermos prestar informações que pedir, e conforme o solicitado, bem como para executar as tarefas resultantes do contrato que se venha a estabelecer entre as partes, no caso de compra dos nossos produtos e diligências pré-contratuais.
5.3Informações de compras: informações que usamos para processar a encomenda como o carrinho de compras, informações de pagamento (número de cartão de crédito), detalhes de entrega, morada de envio e faturação ou número de encomenda de cliente têm como finalidade o processamento da encomenda, confirmação do pagamento, entrega dos produtos encomendados, trocas, devoluções e reembolsos,  quando aplicável.
5.4 O email que nos fornecer para receber as nossas newsletters será armazenado até que anule a subscrição.
 
6. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela IMPORCHÁ são armazenados em servidores externos com acesso limitado, localizados em instalações controladas. 

7. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela IMPORCHÁ implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a IMPORCHÁ cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
 
8. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a IMPORCHÁ recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.
 
9. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de cookies.
 
10. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.

Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a IMPORCHÁ
- por correio:  Avenida de Republica 445, Arcozelo 4410-496 VNG PORTUGAL
 - por e-mail: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­ info@imporcha.com
11. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique.
Trata-se de ligações a redes sociais externas à IMPORCHÁ sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
 
12. Crianças
A IMPORCHÁ não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais à IMPORCHÁ entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.
 
13. Direito aplicável
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada 2.2, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia
 
14. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.
 
 
 
 
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